Planejamento para o divórcio: passos essenciais para mulheres que decidiram pelo fim do casamento

Se você chegou até aqui, provavelmente já decidiu que o seu casamento chegou ao fim. Muitas mulheres enfrentam o dilema de não saber por onde começar quando se trata de terminar um relacionamento, especialmente por conta das incertezas financeiras e jurídicas que envolvem o divórcio.

Este artigo foi pensado para ajudá-la a se preparar de maneira eficaz para essa transição, oferecendo dicas sobre o planejamento financeiro para o divórcio, os documentos necessários e a importância de contar com o apoio de um advogado especializado em direito de família. Vamos explorar os passos essenciais que podem tornar o processo mais tranquilo, seja ele judicial ou extrajudicial.

Planejamento financeiro: como se organizar para o divórcio

O primeiro passo para um divórcio bem-sucedido é entender que ele pode não ser resolvido rapidamente, seja consensual (quando ambos concordam com os termos) ou litigioso (quando há desacordo entre as partes). Por isso, o planejamento financeiro é fundamental. Considere as seguintes despesas:

• Custas judiciais ou emolumentos para divórcio realizado em cartório

• Impostos sobre a partilha de bens, caso seja desproporcional

• Honorários advocatícios

• Despesas pós-divórcio, como averbações nos registros de imóveis, se houver

Além disso, é aconselhável criar uma reserva financeira para cobrir, pelo menos, seis meses de despesas essenciais. Isso inclui uma estimativa dos seus gastos básicos e eventuais necessidades extras durante esse período. Esse fundo de emergência pode ajudá-la a se manter financeiramente estável enquanto enfrenta o divórcio.

Para as mulheres que estão fora do mercado de trabalho para cuidar da família, uma boa opção é começar a gerar uma fonte de receita, como vender marmitas, doces ou bolos, ou até mesmo oferecer serviços por diárias. Além disso, dependendo do seu caso, você pode pleitear pensão alimentícia, mas é importante entender que isso pode levar algum tempo.

Se a sua situação envolve violência doméstica, a prioridade deve ser sempre a sua segurança. Nesse caso, procure apoio jurídico gratuito em órgãos como a Defensoria Pública, núcleos jurídicos de universidades ou ONGs que atendem mulheres vítimas de violência.

Documentação essencial para o divórcio

O próximo passo é reunir a documentação necessária para comprovar a existência dos bens adquiridos durante o casamento. Aqui está uma lista do que você deve buscar:

• Matrículas imobiliárias

• Escrituras públicas de compra e venda de imóveis

• Certificados de veículos

• Extratos bancários que comprovem movimentações financeiras e aplicações

• Contrato social de empresa, se houver

Alguns desses documentos podem ser obtidos sem a autorização do seu cônjuge, como matrículas de imóveis e informações de veículos no Detran. Porém, é sempre importante buscar a orientação de um advogado, especialmente em casos onde a documentação bancária ou empresarial pode exigir uma autorização judicial.

Em processos de divórcio litigioso, é fundamental ter provas para proteger seus interesses, e isso inclui a documentação sobre partilhas de bens e eventuais dívidas do casal.

Orientação jurídica: o papel do advogado no divórcio

Agora que você está começando a entender o processo, o próximo passo é buscar um advogado especializado em direito de família que poderá ajudar a esclarecer todas as dúvidas relacionadas ao divórcio, como questões sobre pensão alimentícia, guarda dos filhos e partilha de bens.

Com a ajuda de um advogado, você pode definir qual caminho seguir, seja para um divórcio judicial ou extrajudicial. O apoio jurídico é fundamental para tomar decisões mais informadas.

Para mais detalhes sobre o divórcio extrajudicial, leia este artigo: Entenda os requisitos do divórcio extrajudicial e as vantagens em optar por essa modalidade.

Como dar entrada no divórcio

Agora que você tem o planejamento financeiro e a documentação em mãos, é hora de dar entrada no divórcio. Ele pode ser judicial ou extrajudicial, e a escolha vai depender da sua situação.

• Divórcio Judicial: Para casais que não estão de acordo com algum ponto do divórcio (como a guarda dos filhos ou a partilha de bens) ou quando há filhos menores de idade envolvidos.

• Divórcio Extrajudicial: Para casais que concordam com todos os termos do divórcio e não possuem filhos menores, ou que já resolveram judicialmente questões envolvendo os filhos. 

Em qualquer caso, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado, que ajudará a definir a melhor abordagem para o seu caso, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que o processo siga conforme a legislação. 

Proteja seus Direitos com a Ajuda de um Advogado Especializado

Se você está passando por esse momento, a orientação de um advogado especializado em direito de família pode fazer toda a diferença. Com o suporte de um profissional, você poderá tomar decisões mais seguras e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados.

Agende uma consulta para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o divórcio e garantir que seus interesses sejam protegidos.

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Liliane Almeida

Advogada e Consultora Jurídica

Família e Sucessões